TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA · 12 DE OUTUBRO DE 2026

Termos e condições de compra

Em resumo: você compra uma edição limitada, impressa sob encomenda em papel Hahnemühle Museum Etching 350 g/m², assinada, com chancela e certificado numerado. A compra acontece na loja do artista: este site apresenta as obras e leva você até lá; ele não processa pedidos nem pagamentos.

Antes de pagar você vê o tamanho, a apresentação (com ou sem moldura), o preço, o frete e o prazo total. Pode desistir em até 7 dias corridos depois de receber e receber de volta tudo o que pagou. Se algo chegar com problema, a solução é por nossa conta.

NESTA PÁGINA
  1. Quem vende
  2. O produto
  3. Preço, pagamento e parcelamento
  4. Disponibilidade e tiragem
  5. Produção sob encomenda, prazo e entrega
  6. Confirmação do pedido e cópia das condições
  7. Desistência (direito de arrependimento)
  8. Avaria, defeito, item incorreto ou atraso
  9. Cancelamento
  10. Propriedade intelectual
  11. Atendimento
  12. Lei aplicável e foro

1. Quem vende

A obra é vendida diretamente pelo artista, que atua sob o nome Pedro do Futuro, na loja virtual do artista, que processa o carrinho, o pagamento e o pedido. Este site apresenta as obras e leva você à loja; ele não recebe pedidos nem pagamentos.

Contato: [email protected] · WhatsApp +55 11 97779-5586 · formulário de atendimento.

2. O produto

3. Preço, pagamento e parcelamento

4. Disponibilidade e tiragem

Por serem edições limitadas, a disponibilidade é conferida ao adicionar ao carrinho e novamente antes do pagamento. Se, mesmo assim, o exemplar deixar de estar disponível depois do pagamento, avisamos você imediatamente e devolvemos tudo o que foi pago, sem custo, ou oferecemos outra alternativa que você aceite.

Cada exemplar recebe numeração individual, registrada no certificado e no controle da edição. O número do seu exemplar consta na confirmação de envio.

5. Produção sob encomenda, prazo e entrega

As obras são produzidas sob encomenda. O prazo total é a soma das etapas sequenciais (produção da impressão, conferência e documentos, emolduramento quando escolhido, embalagem e transporte) e é informado antes do pagamento, com a previsão de expedição e de entrega. Produção não é entrega: o prazo de entrega só termina quando a obra chega a você.

Detalhes, áreas atendidas, rastreamento e atrasos estão em Produção, envio e entrega.

6. Confirmação do pedido e cópia das condições

Ao concluir a compra você recebe, por e-mail enviado pela loja, a confirmação com a obra, o tamanho, a apresentação, o preço, o frete, o prazo previsto, os dados do vendedor, os canais de atendimento e a versão destes termos aplicada ao seu pedido (hoje: versão de 2026-10-12). Guarde essa mensagem: ela é a sua cópia das condições. Mudanças futuras nestes termos não alteram pedidos já feitos.

7. Desistência (direito de arrependimento)

Como a compra é feita à distância, você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento da obra (CDC, art. 49). Devolvemos integralmente os valores pagos, inclusive o frete, e a devolução da obra é sem ônus para você. Esse direito vale também para obras produzidas sob encomenda e para edições numeradas.

Você pode pedir a desistência pelo mesmo meio em que comprou (a loja), pelo formulário de atendimento, por WhatsApp ou e-mail. Veja o passo a passo em Trocas, devoluções e avarias.

8. Avaria, defeito, item incorreto ou atraso

Se a obra chegar danificada, com defeito, diferente do que foi anunciado ou atrasada, a solução é por nossa conta e você não precisa disputar nada com gráfica, transportadora ou seguradora. Os prazos e as alternativas legais (CDC, arts. 18, 26 e 35) estão em Trocas, devoluções e avarias.

9. Cancelamento

10. Propriedade intelectual

Comprar um exemplar físico não transfere, por si só, direitos de reprodução, publicação ou uso comercial da obra. Veja Termos de uso.

11. Atendimento

Pelo formulário de atendimento você recebe um protocolo na hora. Por e-mail ou WhatsApp não há protocolo: sua mensagem é o registro. Em qualquer canal respondemos em até 5 dias (Decreto 7.962/2013).

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013. Você pode ajuizar eventual ação no foro do seu domicílio. Nada nestes termos reduz direitos que a lei garante ao consumidor.

Atualizado em 12 de outubro de 2026 · versão 2026-10-12.

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